Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao Descubra Mato Grosso, a plataforma oficial de promoção do turismo do Estado de Mato Grosso, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e pela Secretaria Adjunta de Turismo (SEADTUR).

Ao acessar e utilizar este site (descubramatogrosso.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o portal.

2. Finalidade do Portal

O Descubra Mato Grosso tem caráter institucional e informativo, com os seguintes objetivos:

Divulgar os atrativos turísticos do estado.
Apresentar polos turísticos, cidades, eventos e experiências locais.
Oferecer um espaço de promoção para empresas do setor (hotéis, restaurantes, agências, atrativos).
Facilitar o acesso a informações oficiais sobre turismo em Mato Grosso.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, vídeos, ícones e identidade visual) pertence ao Descubra Mato Grosso e é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou uso comercial sem autorização prévia da SEDEC/SEADTUR.
O uso do conteúdo é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais, desde que citada a fonte.

4. Cadastro de Empresas e Serviços

Empresas cadastradas (hotéis, restaurantes, agências, atrativos) são responsáveis pela veracidade das informações enviadas.
O portal apenas divulga os dados fornecidos, não se responsabilizando por qualidade, disponibilidade ou atendimento dos serviços oferecidos por terceiros.
O cadastro está sujeito a análise e aprovação da equipe da Secretaria.

5. Agenda de Eventos e Roteiros

As informações sobre eventos, passeios e roteiros são de caráter informativo.
Alterações de datas, horários, valores e condições são de responsabilidade dos organizadores.
O portal não garante a realização dos eventos ou disponibilidade dos serviços divulgados.

6. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o portal, você se compromete a:

Não praticar atividades ilegais, difamatórias, discriminatórias ou que prejudiquem terceiros.
Não inserir informações falsas, incompletas ou enganosas nos formulários.
Utilizar o conteúdo e as funcionalidades apenas para fins legítimos relacionados ao turismo.

7. Limitação de Responsabilidade

O Descubra Mato Grosso não se responsabiliza por:

Perdas ou danos causados por uso indevido das informações do portal.
Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por empresas parceiras ou sites de terceiros.
Interrupções temporárias de acesso, falhas técnicas ou indisponibilidade do site.

8. Links Externos

Nosso portal pode conter links para outros sites.
O Descubra Mato Grosso não controla nem se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas desses terceiros.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças legais ou novas funcionalidades do portal.
Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC)
Secretaria Adjunta de Turismo (SEADTUR)

📞 (65) 3613-9300 | (65) 3613-9339
📧 promocao@sedec.mt.gov.br
📍 Cuiabá – Mato Grosso, Brasil

📌 Última atualização: Setembro de 2025